STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena no Brasil
Brasileiro foi condenado na Itália, mas fugiu do país europeu.
Acontece nesta quarta-feira (20/03), o julgamento do Superior Tribunal de Justiça sobre pena de Robinho. O brasileiro foi condenado na Itália por crime de estupro, mas nunca cumpriu pena porque fugiu para o Brasil.
O crime aconteceu em 2013, mas a condenação só veio em 2017. O jogador, no entanto, aproveitou uma brecha do processo, que não confiscou seu passaporte, e viajou para o Brasil – que não tem acordo de extradição com a Itália.
Na Itália o caso já foi julgado em última instância. Isto é, não cabe mais recurso. No entanto, a extradição do ex-jogador não é possível em vista da Constituição brasileira. O único recurso seria o brasileiro cumprir a pena no Brasil.
Esse foi exatamente o pedido feito pelo país europeu, que esta sendo julgado no Brasil. Já no começo da noite desta quarta, foi confirmado que STJ formou maioria para mandar Robinho para a cadeia.
Dos ministros, votaram:
A favor: Francisco Falcão (relator), Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas e Sebastião Reis.
Contra: Raul Araújo e Benedito Gonçalves.
O julgamento não foi a respeito do crime, mas sim a respeito do julgamento italiano. Isto é: os ministros brasileiros apenas apuraram se a Justiça italiana não violou nenhuma regularidade. Ou seja, a Justiça brasileira não julgou se Robinho cometeu o crime ou não, apenas se a justiça italiana seguiu os ritos processuais.
